Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:44
Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri
Crime por motivo fútil
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:55
Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:55
Direito civil. Responsabilidade civil do médico. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado.
Superveniência de processo alérgico. Caso fortuito. Rompimento do nexo de causalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:08
Direito civil. Consumidor. Idoso. Desconstituição de débito. Danos materiais e morais.
Ausência de relação contratual entre as partes. Fortuito interno. Risco do empreendimento. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:15
Funcionária dispensada por motivo releigioso será indenizada
Funcionária afirmou que sua dispensa foi motivada por ato discriminatório decorrente de boato difundido por uma colega de trabalho que teria lhe atribuído a condição de macumbeira e mãe de santo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:01
Exibição de documentos. Motivo grave para recusa.
Decurso de longo prazo. Inviabilidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:19
Motivo torpe determina pronúncia do réu
corporal deve ser analisada pelo Tribunal do Júri, principalmente se houver dúvida sobre o acometimento do ato por motivo torpe.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:24
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
perspectiva do que se entende por caso fortuito e força maior no Código Civil Brasileiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Roubo de veículo em estacionamento. Supermercado. Ônus da prova. Danos materiais. Caso fortuito.
Em juízo de admissibilidade, conheço dos recursos. Próprios, tempestivos, regularmente processados e preparados.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:40
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:25
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:32
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:41
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
Ele foi condenado a 25 anos e 10 meses de reclusão pela prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:40
Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de fogo.
Confissão espontânea. Pretendida maior diminuição. Impossibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Ação de indenização
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:59
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Segundo o juiz, o condomínio teve postura omissiva ao possibilitar a de entrada de pessoas estranhas que teriam provocado o incêndio no apartamento da autora